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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:30

Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial

A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores possam comparar e tomar decisões conscientes sobre onde investir seus recursos. Além disso, deverá contribuir também para padronizar a forma como empresas divulgam práticas socioambientais.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:49

Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência

Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:27

Como as operações de combate às fraudes tributárias podem favorecer profissionais éticos?

Por Frederico Amaral.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:49

Como as operações de combate às fraudes tributárias podem favorecer profissionais éticos?

Por Frederico Amaral.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:49

É possível sobrepartilha pela via extrajudicial mesmo quando o Inventário original tenha se dado pela Judicial?

A Resolução 35/2007 do CNJ admite expressamente que seja feito em Cartório a sobrepartilha extrajudicial ainda que o inventário tenha sido resolvido pela via judicial.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00

O Distrito Federal e as Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:02

Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST

A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:11

Tribunal Judicial exclusivo para demandas de direito autoral

Nos Estados Unidos já é realidade.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:46

Empresários e produtores estão procurando mais soluções ambientais

Só no primeiro semestre deste ano, o escritório Pineda & Krahn registrou 74% do total de pedidos de processos ambientais na comparação com 2020.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:00

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:52

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 10:32

Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 12:26

Motociclista autuado após acidente envolvendo ciclistas é colocado em monitoramento eletrônico

A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a Vara do Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 09:54

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 09:58

Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal

Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:18

Homem autuado por morte em acidente de trânsito responderá processo em liberdade

Além de arbitrar em R$ 5 mil o valor da fiança, o magistrado impôs como condição para manutenção da liberdade, o cumprimento pelo autuado de várias medidas cautelares.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 17:07

Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça

Caso a penalidade seja julgada improcedente, a administração pública deve devolver o valor pago, devidamente corrigido
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:17

Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito

Segundo o Ministério Público, os dispositivos questionados desrespeitaram o pacto federativo, pois as competências atribuídas à guarda municipal usurpariam atribuições da Polícia Militar, em típica ingerência do município nas atividades típicas do estado-membro
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:45

TJ mantém condenação de trio que matou atriz durante assalto

Condenados em Primeira Instância, os réus recorreram; dois deles pediram redução da pena e um pediu absolvição
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:40

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 4191

A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores possam comparar e tomar decisões conscientes sobre onde investir seus recursos. Além disso, deverá contribuir também para padronizar a forma como empresas divulgam práticas socioambientais.

Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.

Por Frederico Amaral.

Por Frederico Amaral.

A Resolução 35/2007 do CNJ admite expressamente que seja feito em Cartório a sobrepartilha extrajudicial ainda que o inventário tenha sido resolvido pela via judicial.

O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.

A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.

Nos Estados Unidos já é realidade.

Só no primeiro semestre deste ano, o escritório Pineda & Krahn registrou 74% do total de pedidos de processos ambientais na comparação com 2020.

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.

A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo.

A decisão foi unânime.

A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a Vara do Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.

O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.

Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.

Além de arbitrar em R$ 5 mil o valor da fiança, o magistrado impôs como condição para manutenção da liberdade, o cumprimento pelo autuado de várias medidas cautelares.

Caso a penalidade seja julgada improcedente, a administração pública deve devolver o valor pago, devidamente corrigido

Segundo o Ministério Público, os dispositivos questionados desrespeitaram o pacto federativo, pois as competências atribuídas à guarda municipal usurpariam atribuições da Polícia Militar, em típica ingerência do município nas atividades típicas do estado-membro

Condenados em Primeira Instância, os réus recorreram; dois deles pediram redução da pena e um pediu absolvição

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

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